por Pilar Lacerda, segunda, 17 de Setembro de 2012 às 12:46 ·
O programa eleitoral do atual prefeito Marcio Lacerda, veiculado na TV a respeito da Educação na cidade, fez um ataque frontal e mentiroso à Escola Plural e apresentou a Escola Integrada como uma contraposição ao projeto pedagógico implantado em 1993.
É direito do cidadão de Belo Horizonte conhecer a verdade, uma vez que a Prefeitura já promove, nos últimos 20 anos, mudanças em seus programas educacionais. Até então, quase a metade das crianças e jovens era reprovada e cerca de 10% abandonavam a escola todo ano. Muitas escolas tinham quatro turnos e não tinham apoio didático. A merenda era fraquíssima.
Ao longo desse tempo, prevalece uma concepção de educação que procura acabar com a exclusão das classes populares e garantir o direito à educação pública e de qualidade para todos. Nesse processo, incorporou as mais avançadas experiências pedagógicas da própria Rede Municipal de Educação, em diálogo constante entre concepção e prática, ideal e real.
O projeto político pedagógico em curso e, portanto, também a Escola Integrada mantém as bases da então chamada Escola Plural: garantia do direito à educação de qualidade social, comprometida com a construção de uma sociedade democrática, com gestão participativa, com aprendizagem e desenvolvimento humano, que respeita a diversidade e a singularidade dos sujeitos envolvidos no processo educativo.
A Escola Plural respondeu a uma demanda histórica de escola para todos e se tornou uma referência pedagógica nacional e internacional. Foi com ela que teve início em BH o Ensino Fundamental de 9 anos de duração, com o ingresso das crianças na escola aos 6 anos de idade, objetivando continuamente a ampliação de vagas na Educação Básica e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, garantiu o direito à permanência daquelas crianças e adolescentes que estavam sendo excluídos da escola.
A partir de 1993, houve monitoramento da frequência em parceria com os Conselhos Tutelares, Promotoria da Infância e da Juventude e famílias; combate à evasão e à repetência, com a organização da escola em ciclos de idade de formação. Foi nesta época a implantação do Bolsa Escola, que inspirou o Programa Bolsa Família – outra ação de combate à evasão escolar; a inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas; a melhoria da merenda, fornecida pela Secretaria de Abastecimento, e o programa BH para Crianças (nos ônibus, a Educação ultrapassou os muros da escola).
A política de educação de qualidade para todos e todas teve continuidade nas administrações que se seguiram (Dr. Célio de Castro e Fernando Pimentel). Como toda política, também a Escola Plural enfrentou problemas, viveu contradições, que foram superadas e deram origem a novas ações e programas. O Programa Escola Integrada, que inspirou o Programa Mais Educação do MEC, foi elaborado em 2006, criado para ampliar o tempo e as vivências educacionais das crianças pobres e implementado no início de 2007. Seu lançamento foi na regional Nordeste, com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Ao final de 2008, antes de Marcio Lacerda, a Escola Integrada já atendia a 15 mil estudantes do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, se ampliava o número de vagas na Educação Infantil. A Escola Integrada nasce, assim, da Escola Plural. Por ser uma política importante, Marcio Lacerda a adotou.
A distribuição de mochilas com material escolar e livros de literatura (os kits escolares), bem como o boletim, teve início na gestão de Pimentel e, portanto, não se trata de uma inovação de Marcio Lacerda, assim como as Unidades de Educação Infantil (UMEIs) que já contavam com 40 unidades naquele período. Marcio Lacerda, em seu programa de governo para 2008/2012, garantiu a construção de 100 novas UMEIs e só entregou 26 até o momento.
É preciso ressaltar, ainda, que ao longo desses 20 anos, a Secretaria Municipal de Educação teve à frente secretários e secretárias petistas: Sandra Starling, Glaura Vasques de Miranda, Miguel Arroyo, Antonio David de Sousa Júnior, Hugo Vocurca, Pilar Lacerda e Macaé Evaristo. Todos comprometidos com um mesmo Projeto de Educação, capaz de pensar nos sujeitos – crianças, jovens, adultos e idosos – e na integração de suas dimensões formadoras: afetiva, étnica, estética, cultural, social, cognitiva, política e ética.
A Escola Pública não pode ser considerada uma empresa, como quer Marcio Lacerda. A Educação de Qualidade, baseada na sua política de “metas e resultados”, não pode ser medida somente por avaliações externas. Não é possível construí-la sem a participação efetiva dos professores, das famílias e da comunidade. Para isto é preciso ouvir a escola. Construir espaços de gestão democrática. Aprender com os erros e traçar coletivamente novos caminhos.
É preciso que os profissionais da educação estejam motivados e valorizados, se tenha efetiva autonomia das escolas e UMEIs, se promova a universalização da Educação Infantil, e que a escola seja espaço de vivência e de produção cultural. Por isso, Belo Horizonte e a Educação pública precisam de Patrus, um Prefeito de Ação e Coração.
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