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11 de agosto de 2012Publicado em: Notícias, Sindical
A
Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo no dia 07 de agosto de
2012, aprovou a seguinte resolução sobre conjuntura, a agenda de
mobilizações da CUT neste 2º semestre e as eleições municipais 2012.
O acirramento da disputa de projetos na sociedade se evidencia na
atual conjuntura, com o agravamento da crise econômica internacional e
com os temas da agenda política nacional. As medidas anticrise que o
governo Dilma vem implementando caminham para o fortalecimento do
mercado interno e para os investimentos produtivos.
Porém,
isto é insuficiente para a sustentabilidade do desenvolvimento, se
forem mantidos os elevados níveis de superávit primário combinados com o
ajuste fiscal, medidas que vão na contramão do necessário
fortalecimento do mercado interno e da distribuição de renda. Reiteramos
a necessidade de que todos os financiamentos públicos e privados sejam
acompanhados por contrapartidas sociais concretas que garantam o
emprego, o salário e os direitos dos/as trabalhadores/as.
Neste período, a CUT se consolida como protagonista na atual
conjuntura, com o papel de organizar, mobilizar e negociar para fazer
avançar a pauta da classe trabalhadora nessas questões cruciais.
Nesse contexto de disputa de projetos, a CUT, com toda a sua
militância, participa ativamente da I Conferência Nacional de Emprego e
Trabalho Decente. Esta que é a primeira conferência com este caráter em
todo o mundo, se apresenta como uma oportunidade de debatermos e
disputarmos as propostas da Central para consolidar e ampliar direitos,
combater as práticas antissindicais, aprofundar a organização e
liberdade sindical.
A greve dos servidores federais e de outras categorias em todo o
país, as campanhas salariais e as eleições municipais fazem parte da
agenda CUTista neste segundo semestre. Consideramos que neste cenário é
fundamental fortalecer nossa unidade visando garantir os direitos
dos/as trabalhadores/as e ampliar suas conquistas.
Reafirmamos nosso repúdio ao Decreto Federal 7.777/2012, que prevê a
substituição dos/as servidores/as públicos federais em greve por
servidores/as estaduais, municipais e terceirizados/as, e reivindicamos
da presidenta Dilma a sua revogação. Para a CUT, tal medida atropela a
construção do diálogo e vai na contramão da Convenção 151 da OIT
aprovada pelo Congresso Nacional.
A greve dos/as servidores/as federais, em um processo que se agrava
após meses de paralisação, se mantém pela não existência de propostas
concretas por parte do governo federal nas negociações, que atendam
minimamente às suas reivindicações. Reiteramos a importância da
implantação de uma política salarial e de valorização das carreiras para
a melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à
população e para o próprio desenvolvimento nacional, com distribuição de
renda e garantia de direitos. A CUT reafirma seu apoio às mobilizações e
greves de todos e todas servidores/as federais e participará em
Brasília de 13 a 17 de agosto das mobilizações (acampamento, marcha,
manifestações) da campanha salarial das entidades do funcionalismo
federal.
A CUT intensificará a luta pela democratização da comunicação que tem
caráter estratégico na atual conjuntura, na disputa de hegemonia e na
afirmação da pauta da classe trabalhadora, em contraposição aos grandes
conglomerados de comunicação.
5 de setembro: Dia Nacional de Mobilização da CUT em Brasília
O Plano de Lutas aprovado no 11º CONCUT indicou a realização da
Marcha da CUT a Brasília por uma plataforma dos/as trabalhadores/as em
defesa da nação brasileira, contra os efeitos da crise internacional em
nosso país. Inicialmente indicada para 15 de agosto, a Executiva
Nacional, considerando a dinâmica das mobilizações do período, está
convocando a realização de um Dia Nacional de Mobilização da CUT para o
dia 5 de setembro, de forma combinada com a mobilização da nossa filiada
CNTE também na capital federal nesta mesma data.
Assim, nosso calendário de mobilização nacional neste segundo semestre fica estabelecido da seguinte forma:
De 13 a 17 de agosto: apoio e participação da CUT nas mobilizações de
todos os setores do funcionalismo federal em greve que se realizam em
Brasília, que inclui uma marcha em 17 de agosto.
De 20 a 22 de agosto: apoio e participação na mobilização dos rurais
CUTistas em conjunto com entidades e movimentos de trabalhadores/as do
campo, na Marcha Nacional por Reforma Agrária, Terra, Território e
Dignidade, que vai também debater o projeto do Brasil para o campo.
5 de setembro: Dia Nacional de Mobilização da CUT com as
reivindicações que compõem a plataforma dos/as trabalhadores/as,
dirigida ao Congresso Nacional. Este Dia Nacional de Mobilização da CUT é
combinado com a marcha da CNTE que reivindica: 10% do PIB para a
educação; piso do Magistério, carreira e pela aprovação do PNE (Plano
Nacional de Educação).
A CUT conclama todas as suas Estaduais, ramos e sindicatos filiados
para prepararem sua ida a Brasília em 5 de setembro, onde estaremos
juntos marchando e ocupando o Congresso Nacional, em defesa da educação,
da previdência pública e solidária, pelo fim do fator previdenciário,
pelo não à idade mínima; pelo fim da rotatividade e pela ratificação da
convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT;
contra a precarização do trabalho – combate à terceirização e luta pela
igualdade de direitos; pela redução da jornada de trabalho para 40 horas
sem redução dos salários, dentre outras demandas da classe trabalhadora
expressas em nosso Plano de Lutas.
Dia Nacional de Mobilização da CUT em Brasília, 5 de setembro: todos/as CUTistas em Brasília!
Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado
Para a CUT, as empresas que acessam recursos públicos e benefícios
fiscais devem se comprometer com as contrapartidas sociais e com a
responsabilidade social sobre a saúde dos/as trabalhadores/as, segurança
no trabalho, respeito à organização sindical, cumprimento dos acordos
coletivos, estímulo à negociação coletiva e de relações do trabalho,
sobretudo com a manutenção dos empregos e preservação do meio ambiente.
Com a certeza de que a classe trabalhadora não deve e não pagará
pelas crises econômicas, a CUT, internamente e junto com as demais
Centrais Sindicais, aprofundará o debate sobre a proposta de criar um
fundo com o objetivo de garantir a manutenção dos empregos em épocas de
crise econômica.
Reafirmamos a luta pela ratificação da convenção 158 da OIT, e nos
posicionamos veementemente contra as demissões ou ameaças de demissões.
A CUT e as Eleições Municipais de 2012
A Executiva Nacional da CUT também adotou a seguinte resolução sobre as eleições municipais deste ano:
As eleições municipais, no Brasil, revestem-se de características
bastante especiais. A cada dois anos, temos eleições em nosso país e,
neste ano, eleições municipais, que se transformaram ,ao longo do
tempo, em uma preparação para a disputa presidencial.
A disputa por cargos eletivos é dos políticos e dos partidos. A nós, o
que interessa, é a disputa de projetos de sociedade, consubstanciados
nos programas de governo apresentados nas eleições. Como ocorreu nos
últimos anos, de um lado, temos o programa dos governos anteriores a
Lula, que privilegiaram a implantação do Estado mínimo, as fórmulas
econômicas ditadas pelo FMI e pelo Banco Mundial , a dependência
internacional e que contribuíram para gerar e aprofundar crises, a
exclusão social e a perda de direitos. É o programa do não diálogo com
os movimentos sociais e sindicais, ou seja, contrário aos interesses da
classe trabalhadora.
Por outro lado, temos o projeto indutor do desenvolvimento com
justiça social, distribuição de renda, trabalho decente, promoção da
igualdade de gênero, raça e etnias, respeito pelo diálogo social, por
meio da maior participação da sociedade civil organizada na solução dos
problemas. Enfim, o projeto que avança nas relações democráticas do
país, projeto que ajudamos a construir e pelo qual lutamos para ser
implementado durante décadas. Esse projeto, indubitavelmente,
representa ganhos para a classe trabalhadora e aprofundamento a
democracia.
Nós, do movimento social e sindical, somos protagonistas importantes
nesse processo de democratização do país. Nossa participação para
ampliar essas históricas conquistas é fundamental. Fomos às ruas para
exigir o impeachment de Collor,; em 2005, foi nossa militância quem deu
respaldo ao presidente Lula quando conservadores indignados com a
eleição de um presidente operário tentaram dar um golpe visando seu
impedimento ou sua não reeleição. A eleição da presidenta Dilma Rousseff
,no segundo turno em 2010, foi outro momento em que mostramos a força
da nossa mobilização. Somos, assim, importante agente político na
continuidade desse projeto de governo, visando a construção de uma
sociedade cada vez mais inclusiva e democrática.
Assim como cuidamos das campanhas salariais e da defesa dos direitos
dos/as trabalhadores/as, conclamamos nossa militância a participar das
campanhas eleitorais, apoiando as candidaturas que defendam a pauta dos
trabalhadores e das trabalhadoras como tarefa prioritária. Vamos
organizar comitês, debater com nossas categorias a Plataforma da CUT
para as eleições municipais, disputando nossas propostas e comprometendo
candidaturas. A luta por salário e condições de trabalho é insuficiente
para garantir a qualidade de vida da população e a cidadania plena. Não
adianta avançarmos nas relações de trabalho se nos bairros e nas
cidades onde vivemos não tem creches, pavimentação, postos de saúde,
hospitais, escolas, segurança, habitação, energia, saneamento ambiental e
mobilidade urbana.
Somos independentes, mas não somos indiferentes. Temos compromissos
com o povo brasileiro. Este foi o caminho que escolhemos. E o caminho
para o crescimento e a inclusão, que prioriza os/as mais pobres, passa,
neste momento, pela vitória desse projeto de sociedade nas prefeituras e
câmaras municipais.
DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Fonte:
PÁGINA 13
Em campanha pelo Bairro Nazaré, na Região Nordeste de Belo Horizonte,
neste domingo, Roberto Carvalho, principal defensor da candidatura
petista e vice-prefeito e presidente do PT de Belo Horizonte, rebateu as
críticas feitas ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB) ao candidato
Patrus enquanto ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
