A Rio+20, realizada durante mês de junho deste ano, na cidade do Rio de
Janeiro, foi a maior conferência da Organização das Nações Unidas em
toda a sua história. A cidade recepcionou delegações de todos os
continentes em uma grande festa da democracia.
Foram dias de
grandes debates em várias partes da cidade. A agenda oficial ocorreu
principalmente no Riocentro e no Parque dos Atletas. Já os eventos da
sociedade civil concentraram-se no Aterro do Flamengo por meio das
atividades desenvolvidas pela Cúpula dos Povos e pela Arena Social.
Tivemos ainda uma grande caminhada da sustentabilidade pelas ruas do
centro da cidade.
Os resultados oficiais expressos na declaração
da Rio+20, apesar das omissões, apontam para a retomada de um debate
necessário rumo ao reequilíbrio das relações entre o desenvolvimento
econômico e a sustentabilidade ambiental e social.
Caberá à
sociedade acompanhar os desdobramentos da Rio+20 e cobrar decisões. O
mapa do caminho pode ser exatamente o documento final da Conferência
que, ao reafirmar os princípios da Rio 92, apontou também para algumas
iniciativas que devem ser adotadas nos próximos três anos.
No
documento ficou pactuado que devemos buscar indicadores de
desenvolvimento mais amplos que o Produto Interno Bruto (PIB). Os países
solicitaram à Comissão de Estatística das Nações Unidas que inicie um
programa de trabalho sobre o tema, em consulta com outras organizações,
dentro e fora do Sistema ONU, para tratar deste assunto.
Um
comitê de trinta membros será formado com participação das instituições
internacionais e demais partes interessadas. Este comitê analisará as
demandas de financiamento para o desenvolvimento sustentável, as
diferentes fontes de recursos já existentes e sua efetividade. Até 2014
este comitê deverá apresentar propostas à Assembleia Geral da ONU.
Um
grupo de trabalho deverá ser criado até setembro de 2012 para definir
os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão submetidos a
validação e implementação a partir de 2015. Esse processo
intergovernamental deverá ser aberto à participação de todas as partes
interessadas.
Foram identificadas ainda 26 áreas de atenção,
elencadas a seguir: erradicação da pobreza; agricultura sustentável;
segurança alimentar e nutricional; água e saneamento; energia; turismo
sustentável; transporte sustentável; cidades e assentamentos humanos
sustentáveis; saúde e população; promoção de emprego pleno e produtivo;
trabalho decente para todos, e proteção social; mares e oceanos;
pequenos Estados insulares em desenvolvimento; países menos
desenvolvidos; países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África;
esforços regionais; redução do risco de desastres; mudança climática;
florestas; biodiversidade; desertificação; degradação de solos e seca;
montanhas; produtos químicos e resíduos; produção e consumo
sustentáveis; mineração; educação; igualdade de gêneros e empoderamento
da mulher.
Temos um caminho de muita mobilização e trabalho a ser
seguido. Esses temas devem ser debatidos a partir dos interesses da
sociedade. O desenvolvimento sustentável só logrará êxito se formos
capazes de alterar os rumos do atual modelo que exclui, discrimina e
concentra riquezas. Um outro mundo é possível!
Geraldo Vitor de Abreu é membro da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do PT
FONTE: TEORIA E DEBATE
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